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Política e sociedade

O legado de Lula da Silva

Em época de mudança de governo no Brasil é importante o mundo reflectir sobre o impacto dos oito anos de governo de Lula da Silva. É inegável a sua influência e por isso o carismático presidente até foi considerado pela revista Time o líder mais influente do mundo, façanha nunca antes alcançada por um presidente do Brasil.

Apesar de alguns escândalos Luiz Inácio Lula da Silva alcançou níveis de popularidade históricos, que não se desgastaram com o tempo. Provavelmente por causa dos grandes contributos que fez para o estado social e para a economia do país ou então pelo facto da população se identificar muito com ele: é inclusivamente conhecido como o “pai do povo”.

No entanto as políticas de Lula que eu gostaria de realçar não são os seus apoios sociais ou os contributos que fez para a estabilidade económica do país, apesar de estarem intimamente ligadas a estes. Quero destacar as políticas de adopção do software livre.

Em várias ocasiões o presidente Lula da Silva falou sobre a importância do software livre e, apesar de em Portugal não ser de conhecimento comum, ele foi o grande impulsionador do uso de software livre pelo governo brasileiro. Graças a Lula as Forças Armadas Brasileiras, a Caixa Económica Social e Banco do Brasil aderiram ao uso do software de código aberto e segundo ele, desde que o governo adoptou o software livre, poupou (até 2009)  R$ 370 milhões (160.424321milhões de euros) em licenciamento de software.

Aquando da sua participação no FISL 10 (10º Fórum Internacional Software Livre, em 2009) Lula da Silva explicou que a decisão foi difícil e não foi unânime. “Houve uma tensão imensa entre aqueles que defendiam a adopção no Brasil do software livre e aqueles que achavam que nós deveríamos fazer a mesmice de sempre, ficar do mesmo jeito, comprando e pagando a inteligência dos outros.”

Tal como acontece em Portugal e em muitos outros países, o Brasil também tinha despesas supérfluas com licenciamento de software, despesas que facilmente podiam ser (e foram) evitadas adoptando soluções livres. “Porque nós tínhamos que escolher: ou nós íamos para cozinha preparar o prato que nós queríamos comer, com os temperos que nós queríamos colocar e dar um gosto brasileiro na comida, ou nós iríamos comer aquilo que a Microsoft queria vender para a gente”, afirmou Lula no FISL 10. A utilização de software livre e aberto por parte do estado não se traduz apenas no corte da despesa mas também permite que o software utilizado seja mais à medida das necessidades dos utilizadores.

No entanto não foi só na administração pública e nos organismos do governo que Lula da Silva optou pelo software livre. No Brasil, o software livre também tem sido uma importante ferramenta para a democratização do conhecimento. A prova disso é o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, que inclui o Projecto Computador para Todos e o Programa um Computador por Aluno. Ambas as iniciativas usam apenas software livre nos equipamentos. Aliás na portaria referente ao Projecto Computador para Todos uma das exigências que são descritas na especificação das características mínimas dos programas é “software livre de código aberto, com permissão de uso, estudo, alteração, execução e distribuição”.

Computador para Todos é um projecto que tem como objectivo principal possibilitar que a população que não tem acesso ao computador possa adquirir um equipamento de qualidade e tenha direito a suporte (tanto para atendimento técnico para resolver problemas com software e hardware, como esclarecimentos sobre a utilização do computador). “São computadores de qualidade, produzidos por brasileiros, que, do ponto de vista da criatividade e da competitividade, não devem nada à ninguém”, afirma Lula.

O Programa um Computador por Aluno é uma iniciativa que visa distribuir computadores para os alunos da rede pública de ensino semelhante à iniciativa e-escolinhas, mas não utiliza o sistema operativo da Microsoft, o Windows. Até o final de 2010, o Ministério da Educação brasileiro deverá entregar 150 mil computadores em 300 escolas públicas.

Numa altura em que o governo português está em contenção orçamental em vez de pedir aos portugueses que façam sacrifícios, podia inspirar-se nos bons exemplos de Lula da Silva e cortar na despesa trocando licenciamento de software proprietário por software livre a custo zero com suporte dado por portugueses.

Madeira: Depois da tempestade trabalha-se para que venha a bonança

No sábado passado, dia 20 de Fevereiro, a ilha da Madeira foi alvo de um aluvião excepcional. Segundo os historiadores esta foi a maior tragédia ocorrida nos últimos 100 anos na Madeira, ultrapassando o número de vida humanas perdidas e os prejuízos materiais do temporal de 1993 e do desabamento de terras de 1929, em São Vicente.

Em cinco horas caíram sobre o Funchal 111 milímetros de precipitação e 165 milímetros no Pico do Areeiro. Mas as consequências nefastas do temporal que assolou a ilha não se devem apenas à chuva que caiu durante essa madrugada e manhã. A chuva que caiu durante todo o Inverno contribuiu para aumentar o risco de derrocada, pois tornou os terrenos instáveis e ensopados.

Muitos afirmam que o agravamento das consequências da intempérie deveu-se ao estreitamento das ribeiras, à sua cobertura e às construções feitas nas suas margens. Quanto a isso o coordenador do Ministério Público na Madeira, Gonçalves Pereira, já anunciou que poderão ser responsabilizados alguns casos de “ordenamento mal feito”. Os ambientalistas apontam que a solução para que uma catástrofe destas não volte a acontecer é alargar os leitos das ribeiras, não construir nas suas margens e, segundo o geógrafo Raimundo Quintal, “mais Laurissilva significará menor risco de aluvião”.

No entanto a cobertura e estreitamento das ribeiras da Madeira não é um fenómeno recente, nem foi iniciado pelo actual presidente da Região Autónoma da Madeira, como muitos crêem. Na verdade, a Ribeira de São João, que rebentou à frente do Centro Comercial Dolce Vita, foi coberta nos anos 40 para que fosse construída a Rotunda do Infante. E as pontes que foram destruídas são de muito antes da Autonomia.

É importante realçar que, desde o temporal de 1993, as ribeiras têm sido limpas todos os anos e que as ribeiras normalmente não atingem nem metade da altura que atingiram durante o aluvião.

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Auschwitz: Nem todos foram libertados

Ontem assinalou-se o 65º aniversário da libertação de Auschwitz-Birkenau, o maior campo de concentração do Terceiro Reich. O antigo campo de extermínio nazi mantém-se até hoje como o maior símbolo do Holocausto.

Foi dia 27 de Janeiro de 1945 que 7.000 pessoas que eram mantidas em cativeiro e sujeitas a trabalho forçado foram libertadas. Entre 1939 e 1945, durante a II Guerra Mundial, estima-se que tenham sido mortos mais de seis milhões de judeus. No entanto quero lembrar que os judeus não foram as únicas vitimas da perseguição Nazi. Os homossexuais também foram fortemente perseguidos antes, durante e até depois da II Guerra Mundial.

Nos anos 20, os homossexuais que viviam na Alemanha tinham mais liberdade e eram melhor aceites pela sociedade do que em qualquer outra parte do mundo. Estima-se que, em 1928, existissem cerca de 1.2 milhões de homossexuais no país. No entanto, com a ascensão de Hitler ao poder, as organizações gay alemãs foram banidas, os livros sobre a homossexualidade (e sobre a sexualidade em geral) foram queimados e, entre 1933 e 1945, cerca de 100.000 homossexuais foram presos. Não se sabe ao certo quantos foram para os campos de concentração onde eram tratados com extrema crueldade. Até os militantes homossexuais do Partido Nazi foram perseguidos e assassinados.

Mas o que choca é que, quando a II Guerra Mundial acabou, muitos dos homossexuais presos pelo regime Nazi não foram libertados. Os Aliados, que ficaram tão chocados com a crueldade dos Nazis para com os seus prisioneiros, não consideravam os homossexuais como vítimas do Holocausto, por isso estes foram obrigados a cumprir pena por se considerar serem “criminosos sexuais”.

É importante lembrar o Holocausto para que um horror destes não volte a acontecer. No entanto poucas vezes é lembrado o sofrimento dos homossexuais durante este período negro da história, sofrimento que para eles não acabou no dia em que o Exercito Vermelho libertou os prisioneiros de Auschwitz.

Recomendo esta leitura para quem quiser saber mais sobre este assunto.