Creative Commons: Thank you for sharing

Quem normalmente lê o meu blog com atenção pode ter notado uma pequena alteração no site. É pequena, mas muito importante. Desde ontem o meu blog está sobre uma licença Creative Commonstambém conhecido pela sigla CC .

O nosso Mundo está em constante mudança e o advento da tecnologia e a Internet veio facilitar a partilha de informação. Isto criou a necessidade de adaptar as leis de protecção da propriedade intelectual e colocar os direitos de autor a um nível superior.

Larry Lessig, escritor e professor de Direito da Universidade de Stanford, é o cérebro que, em 2001, decidiu criar as licenças Creative Commons. Estas licenças foram criadas com o intuito de proteger, por uma licença jurídica, criações culturais ou tecnológicas: sejam textos, vídeos, áudio ou imagens. No entanto promove também a livre circulação e recriação destas criações.

Os autores decidem até que ponto o público pode utilizar os seus trabalhos e estabelecem sob que condições o podem fazer. Assim o autor pode garantir simultaneamente a protecção (estabelecendo alguns direitos reservados) e a liberdade.

As licenças são representadas por símbolos que podem ser combinados: a licença “By” que é a mais permissiva e apenas exige que se dê o devido crédito ao autor; a “Non-Commercial” que permite o uso não comercial; a “NonDerivatives” que proíbe a utilização de obras derivadas e a “ShareAlike” que possibilita a partilha nos termos da mesma licença.
by-nc-sa

A licença que decidir usar no meu blog permite a redistribuição dos meus conteúdos, de maneira comercial ou não comercial (desde que sejam utilizados sem alterações e na íntegra) e implica que mantenham os créditos de autoria.

Todos podem utilizar as licenças Creative Commons: jornalistas, músicos, escritores, investigadores, designers, etc.
Muitos já aderiram a estas licenças flexíveis, entre eles estão os Pearl Jam; o ex-vocalista dos Talking Heads, David Byrne; os Beastie Boys; etc.

Actualmente mais de 30 países já adaptaram as licenças Creative Commons às suas legislações nacionais.
Portugal é um desses países, onde as licenças já têm enquadramento jurídico. A versão portuguesa foi lançada pela Agência para a Sociedade do Conhecimento, em parceria com a Faculdade de Ciências Empresariais e Económicas da Universidade Católica Portuguesa e a Inteli – Inteligência em Inovação, a 13 de Novembro do ano passado.

Entre os portugueses que aderiram às licenças CC estão os The Gift.
Espero que cada vez mais, em Portugal, se usem estas licenças.

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