Ana Figueiras

Renato Barros é o homem que, no ano 2000, adquiriu um pequeno forte a 70 metros da Ilha da Madeira. Após a compra, do que é conhecido como Forte de São José, apercebeu-se que teria adquirido mais que um simples imóvel. É que este forte é  um território independente à 105 anos, e por isso Renato luta pelo reconhecimento deste micro-estado.

O auto proclamado Príncipe, deu uma entrevista exclusiva ao AnaFigueiras.com. Na entrevista explica o que o move e os planos que tem para o futuro do Principado da Pontinha.

AF: Porque decidiu adquirir o Forte de S. José?

RB: Decidi adquirir o Forte de S. José talvez por um instinto divino. -Se observar bem os meus vizinhos ilhéus, para se deliciarem com a substância que possuem em abundância, a água do mar,  em muitos casos têm de pagar o acesso ou então, deslocarem-se vários quilómetros. Evidentemente, quando vi a possibilidade de ter a "chave do mar", não hesitei. Na mesma linha de importância, foi ter esta força imensa das ondas do mar, que me permitiriam uma fonte inesgotável de energia alternativa. Também, porque achei ser uma oportunidade única de adquirir um bem com tanta história, que estava desprezado, e devolver-lhe a dignidade que tinha direito. Depois, por uma razão económica, fazer um franchizing do Peter's  Café  Sport do Faial, Açores, e abrir um bar com esplanada naquele lugar privilegiado.

AF: Como é que descobriu que tinha em mãos um território independente?

RB: Quando adquiri o Forte de S. José, foi-me dada pelo antigo proprietário uma Carta Régia datada de 1903, onde consta que pela vontade do Rei D. Carlos I, concedia toda a posse e domínio ao adquirente, seus herdeiros e sucessores, desta antiga praça de guerra. Ora, a posse todos temos quando adquirimos um bem, mas o domínio, esse é do Estado. No meu caso, sou detentor de toda a posse e domínio do Forte de S. José e nele posso fazer o que bem entender, como por exemplo, um Principado.

AF: Porque é que luta pelo reconhecimento da independência do ilhéu da Pontinha pelas Nações Unidas?

RB: Sabe, Portugal durante a sua multi-secular existência, tem vindo a alienar territórios que eram legitimamente portugueses. Todos eles foram reconhecidos pelas Nações Unidas. Porque não o meu? Já se questionou a quantidade de territórios que Portugal alienou, cedeu, vendeu, perdeu, durante séculos? E por exemplo, Macau, território legitimamente português e que há bem pouco tempo foi devolvido aos chineses? E os russos, será que vão reivindicar o Alasca aos americanos? Será que, há luz do Direito Internacional Público, faz alguma diferença a venda de um território entre Estados e a mesma entre um Estado e um privado?

AF: Com que apoios conta?

RB: Conto com o apoio de todas as pessoas e entidades de bem, como por exemplo, a Comunicação Social. Tenho recebido imensas mensagens de apoio de vários organismos, de micro Estados, entidades independentes como a norte americana Sojourners, de conceituados juristas e de outras entidades que a seu tempo serão divulgadas. Queremos dar a conhecer ao mundo,  que são legitimas as nossas prerrogativas da criação de um Estado, fruto dos poderes que a Carta Régia nos confere, e que só agora foram reivindicados devido ás atrocidades para comigo cometidas pelas entidades oficiais.

AF: O que pensa a sua família acerca deste assunto?

RB: A minha família é sensível ao sofrimento por que passei e passo, derivado ás dificuldades que as entidades regionais me têm causado. Tout court, está solidária comigo.

AF: Que reacções obteve do Governo Regional (GR) e do Estado Português?

RB: Em primeiro lugar, queria referir que o Governo Regional não tem competência alguma sobre o assunto em apreço. O GR pode pedir esclarecimentos ao Estado Português. Contudo, qualquer atitude do GR responsabiliza implicitamente o Estado Português. Passarei assim a referir as reacções do GR, afirmando que, do Estado Português só obtive o silêncio.

Quando pedi apoio ao GR e me escreveram coisas tais como "O Forte de S. José que diz possuir…/…se não vende não faz nada (ofereceram-me 75 000,00€) …/…podemos autorizar desde que…ou então não queremos perder tempo…". Ora, o que pretendíamos para o nosso Ilhéu, era exactamente o que o GR aprovou com verbas comunitárias, ou seja, um bar/restaurante/esplanada/miradouro, quando abusivamente agiram como se o Forte de S. José fosse um bem público, isto é, parte de Portugal. Verificamos então um acto aberrante. Foi publicado no Joram e no Diário da Republica, um concurso para o efeito e que o GR dava de concessão o nosso Ilhéu a uma empresa fictícia, porque não registada, com o nome de XPTZ. Quando questionamos as entidades oficiais, afirmaram através do notário oficial, que não havia qualquer registo do nosso Forte! Mentira crassa!

Perante estas atrocidades e bem analisada a situação por técnicos estrangeiros, chegamos à conclusão, que à luz do Direito Internacional Público, existe aqui um vazio jurídico que nos confere a soberania do Forte de S. José situado no Ilhéu da Pontinha, assim como 200 milhas de águas territoriais.

AF: Até ao momento, o que foi feito para que a independência seja reconhecida?

RB: Em primeiro lugar, não existe lugar a independência, mas sim á criação de facto de um Estado, prerrogativa que me confere a Carta Régia. È um status adquirido que nunca foi reclamado, um Estado adormecido. Assim sendo, o Estado só tem que ser dado a conhecer. Se necessário for, solicitaremos uma arbitragem internacional.

AF: Se considera que é possível que o Principado da Pontinha seja um território independente, porque é que não foi viver para o Forte?

RB: Como sabe, o Forte está em recuperação. Contudo, posso afirmar-lhe que é nosso grande desejo viver no nosso Ilhéu, pois vai ter todas as condições de habitabilidade. È portanto por razões técnicas e de logística.

AF: Como é possível tornar o Principado da Pontinha sustentável?

RB: Ainda bem que me faz essa pergunta. O Principado da Pontinha tem um potencial incomensurável? Já viu as águas territoriais a que temos direito? E o porto de mar que está inserido nos domínios do Principado? Acha que não devo recolher interesses de um bem que me pertence? E o espaço aéreo? Queremos uma praça offshore, um pólo científico, um aeroporto flutuante, um projecto hoteleiro de 7 estrelas…Queremos provar ao mundo que um micro estado pode gerar uma macro economia, como de uma superfície de um Forte até aqui desprezado e das suas águas territoriais, se pode dar um exemplo de gestão e potenciação de recursos, onde a inteligência supera a força bruta e a arrogância. Já imaginou que eu, da minha penthouse giratória, consigo abranger na plenitude esta ilha vizinha, situada nas águas territoriais comuns?  Bom, provavelmente, seremos o país mais rico do mundo, pois não temos dividas e temos imensos créditos!

AF: A parte exterior do Forte de S. José esteve durante anos aberta ao público. Quando conseguir a independência do Principado, pretende barrar ou cobrar pela entrada no miradouro do Forte?

RB: Deixe-me corrigi-la quanto à independência, pois como sabe não è disso que se trata: O Principado Ilhéu da Pontinha era um Estado adormecido que só agora foi reivindicado. Nós somos um Estado Humanista, não criamos barreiras, não vamos criar uma nova cortina de ferro. Desde claro, as regras de boa vizinhança sejam cumpridas! E acreditamos piamente que seremos uma mais-valia para os nossos vizinhos portugueses.

AF: Que trabalhos de recuperação e revalorização do Forte de S. José estão a ser desenvolvidos neste momento?

RB: Temos feito o possível e não o desejável, por diversas razões. Contudo, temos tido a solidariedade de pessoas e entidades ligadas à arqueologia e outras. Posso afirmar que uma das entidades é o museu Hermitage de S. Petersburgo. Há imensos projectos de beneficiação que oportunamente serão divulgados.