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O legado de Lula da Silva

Em época de mudança de governo no Brasil é importante o mundo reflectir sobre o impacto dos oito anos de governo de Lula da Silva. É inegável a sua influência e por isso o carismático presidente até foi considerado pela revista Time o líder mais influente do mundo, façanha nunca antes alcançada por um presidente do Brasil.

Apesar de alguns escândalos Luiz Inácio Lula da Silva alcançou níveis de popularidade históricos, que não se desgastaram com o tempo. Provavelmente por causa dos grandes contributos que fez para o estado social e para a economia do país ou então pelo facto da população se identificar muito com ele: é inclusivamente conhecido como o “pai do povo”.

No entanto as políticas de Lula que eu gostaria de realçar não são os seus apoios sociais ou os contributos que fez para a estabilidade económica do país, apesar de estarem intimamente ligadas a estes. Quero destacar as políticas de adopção do software livre.

Em várias ocasiões o presidente Lula da Silva falou sobre a importância do software livre e, apesar de em Portugal não ser de conhecimento comum, ele foi o grande impulsionador do uso de software livre pelo governo brasileiro. Graças a Lula as Forças Armadas Brasileiras, a Caixa Económica Social e Banco do Brasil aderiram ao uso do software de código aberto e segundo ele, desde que o governo adoptou o software livre, poupou (até 2009)  R$ 370 milhões (160.424321milhões de euros) em licenciamento de software.

Aquando da sua participação no FISL 10 (10º Fórum Internacional Software Livre, em 2009) Lula da Silva explicou que a decisão foi difícil e não foi unânime. “Houve uma tensão imensa entre aqueles que defendiam a adopção no Brasil do software livre e aqueles que achavam que nós deveríamos fazer a mesmice de sempre, ficar do mesmo jeito, comprando e pagando a inteligência dos outros.”

Tal como acontece em Portugal e em muitos outros países, o Brasil também tinha despesas supérfluas com licenciamento de software, despesas que facilmente podiam ser (e foram) evitadas adoptando soluções livres. “Porque nós tínhamos que escolher: ou nós íamos para cozinha preparar o prato que nós queríamos comer, com os temperos que nós queríamos colocar e dar um gosto brasileiro na comida, ou nós iríamos comer aquilo que a Microsoft queria vender para a gente”, afirmou Lula no FISL 10. A utilização de software livre e aberto por parte do estado não se traduz apenas no corte da despesa mas também permite que o software utilizado seja mais à medida das necessidades dos utilizadores.

No entanto não foi só na administração pública e nos organismos do governo que Lula da Silva optou pelo software livre. No Brasil, o software livre também tem sido uma importante ferramenta para a democratização do conhecimento. A prova disso é o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, que inclui o Projecto Computador para Todos e o Programa um Computador por Aluno. Ambas as iniciativas usam apenas software livre nos equipamentos. Aliás na portaria referente ao Projecto Computador para Todos uma das exigências que são descritas na especificação das características mínimas dos programas é “software livre de código aberto, com permissão de uso, estudo, alteração, execução e distribuição”.

Computador para Todos é um projecto que tem como objectivo principal possibilitar que a população que não tem acesso ao computador possa adquirir um equipamento de qualidade e tenha direito a suporte (tanto para atendimento técnico para resolver problemas com software e hardware, como esclarecimentos sobre a utilização do computador). “São computadores de qualidade, produzidos por brasileiros, que, do ponto de vista da criatividade e da competitividade, não devem nada à ninguém”, afirma Lula.

O Programa um Computador por Aluno é uma iniciativa que visa distribuir computadores para os alunos da rede pública de ensino semelhante à iniciativa e-escolinhas, mas não utiliza o sistema operativo da Microsoft, o Windows. Até o final de 2010, o Ministério da Educação brasileiro deverá entregar 150 mil computadores em 300 escolas públicas.

Numa altura em que o governo português está em contenção orçamental em vez de pedir aos portugueses que façam sacrifícios, podia inspirar-se nos bons exemplos de Lula da Silva e cortar na despesa trocando licenciamento de software proprietário por software livre a custo zero com suporte dado por portugueses.

Entrevista: Renato Barros, o homem que comprou um “Estado adormecido”

Renato Barros é o homem que, no ano 2000, adquiriu um pequeno forte a 70 metros da Ilha da Madeira. Após a compra, do que é conhecido como Forte de São José, apercebeu-se que teria adquirido mais que um simples imóvel. É que este forte é  um território independente à 105 anos, e por isso Renato luta pelo reconhecimento deste micro-estado.

O auto proclamado Príncipe, deu uma entrevista exclusiva ao AnaFigueiras.com. Na entrevista explica o que o move e os planos que tem para o futuro do Principado da Pontinha.

AF: Porque decidiu adquirir o Forte de S. José?

RB: Decidi adquirir o Forte de S. José talvez por um instinto divino. -Se observar bem os meus vizinhos ilhéus, para se deliciarem com a substância que possuem em abundância, a água do mar,  em muitos casos têm de pagar o acesso ou então, deslocarem-se vários quilómetros. Evidentemente, quando vi a possibilidade de ter a “chave do mar”, não hesitei. Na mesma linha de importância, foi ter esta força imensa das ondas do mar, que me permitiriam uma fonte inesgotável de energia alternativa. Também, porque achei ser uma oportunidade única de adquirir um bem com tanta história, que estava desprezado, e devolver-lhe a dignidade que tinha direito. Depois, por uma razão económica, fazer um franchizing do Peter’s  Café  Sport do Faial, Açores, e abrir um bar com esplanada naquele lugar privilegiado.

AF: Como é que descobriu que tinha em mãos um território independente?

RB: Quando adquiri o Forte de S. José, foi-me dada pelo antigo proprietário uma Carta Régia datada de 1903, onde consta que pela vontade do Rei D. Carlos I, concedia toda a posse e domínio ao adquirente, seus herdeiros e sucessores, desta antiga praça de guerra. Ora, a posse todos temos quando adquirimos um bem, mas o domínio, esse é do Estado. No meu caso, sou detentor de toda a posse e domínio do Forte de S. José e nele posso fazer o que bem entender, como por exemplo, um Principado.

AF: Porque é que luta pelo reconhecimento da independência do ilhéu da Pontinha pelas Nações Unidas?

RB: Sabe, Portugal durante a sua multi-secular existência, tem vindo a alienar territórios que eram legitimamente portugueses. Todos eles foram reconhecidos pelas Nações Unidas. Porque não o meu? Já se questionou a quantidade de territórios que Portugal alienou, cedeu, vendeu, perdeu, durante séculos? E por exemplo, Macau, território legitimamente português e que há bem pouco tempo foi devolvido aos chineses? E os russos, será que vão reivindicar o Alasca aos americanos? Será que, há luz do Direito Internacional Público, faz alguma diferença a venda de um território entre Estados e a mesma entre um Estado e um privado?

AF: Com que apoios conta?

RB: Conto com o apoio de todas as pessoas e entidades de bem, como por exemplo, a Comunicação Social. Tenho recebido imensas mensagens de apoio de vários organismos, de micro Estados, entidades independentes como a norte americana Sojourners, de conceituados juristas e de outras entidades que a seu tempo serão divulgadas. Queremos dar a conhecer ao mundo,  que são legitimas as nossas prerrogativas da criação de um Estado, fruto dos poderes que a Carta Régia nos confere, e que só agora foram reivindicados devido ás atrocidades para comigo cometidas pelas entidades oficiais.

AF: O que pensa a sua família acerca deste assunto?

RB: A minha família é sensível ao sofrimento por que passei e passo, derivado ás dificuldades que as entidades regionais me têm causado. Tout court, está solidária comigo.

AF: Que reacções obteve do Governo Regional (GR) e do Estado Português?

RB: Em primeiro lugar, queria referir que o Governo Regional não tem competência alguma sobre o assunto em apreço. O GR pode pedir esclarecimentos ao Estado Português. Contudo, qualquer atitude do GR responsabiliza implicitamente o Estado Português. Passarei assim a referir as reacções do GR, afirmando que, do Estado Português só obtive o silêncio.

Quando pedi apoio ao GR e me escreveram coisas tais como “O Forte de S. José que diz possuir…/…se não vende não faz nada (ofereceram-me 75 000,00€) …/…podemos autorizar desde que…ou então não queremos perder tempo…”. Ora, o que pretendíamos para o nosso Ilhéu, era exactamente o que o GR aprovou com verbas comunitárias, ou seja, um bar/restaurante/esplanada/miradouro, quando abusivamente agiram como se o Forte de S. José fosse um bem público, isto é, parte de Portugal. Verificamos então um acto aberrante. Foi publicado no Joram e no Diário da Republica, um concurso para o efeito e que o GR dava de concessão o nosso Ilhéu a uma empresa fictícia, porque não registada, com o nome de XPTZ. Quando questionamos as entidades oficiais, afirmaram através do notário oficial, que não havia qualquer registo do nosso Forte! Mentira crassa!

Perante estas atrocidades e bem analisada a situação por técnicos estrangeiros, chegamos à conclusão, que à luz do Direito Internacional Público, existe aqui um vazio jurídico que nos confere a soberania do Forte de S. José situado no Ilhéu da Pontinha, assim como 200 milhas de águas territoriais.

AF: Até ao momento, o que foi feito para que a independência seja reconhecida?

RB: Em primeiro lugar, não existe lugar a independência, mas sim á criação de facto de um Estado, prerrogativa que me confere a Carta Régia. È um status adquirido que nunca foi reclamado, um Estado adormecido. Assim sendo, o Estado só tem que ser dado a conhecer. Se necessário for, solicitaremos uma arbitragem internacional.

AF: Se considera que é possível que o Principado da Pontinha seja um território independente, porque é que não foi viver para o Forte?

RB: Como sabe, o Forte está em recuperação. Contudo, posso afirmar-lhe que é nosso grande desejo viver no nosso Ilhéu, pois vai ter todas as condições de habitabilidade. È portanto por razões técnicas e de logística.

AF: Como é possível tornar o Principado da Pontinha sustentável?

RB: Ainda bem que me faz essa pergunta. O Principado da Pontinha tem um potencial incomensurável? Já viu as águas territoriais a que temos direito? E o porto de mar que está inserido nos domínios do Principado? Acha que não devo recolher interesses de um bem que me pertence? E o espaço aéreo? Queremos uma praça offshore, um pólo científico, um aeroporto flutuante, um projecto hoteleiro de 7 estrelas…Queremos provar ao mundo que um micro estado pode gerar uma macro economia, como de uma superfície de um Forte até aqui desprezado e das suas águas territoriais, se pode dar um exemplo de gestão e potenciação de recursos, onde a inteligência supera a força bruta e a arrogância. Já imaginou que eu, da minha penthouse giratória, consigo abranger na plenitude esta ilha vizinha, situada nas águas territoriais comuns?  Bom, provavelmente, seremos o país mais rico do mundo, pois não temos dividas e temos imensos créditos!

AF: A parte exterior do Forte de S. José esteve durante anos aberta ao público. Quando conseguir a independência do Principado, pretende barrar ou cobrar pela entrada no miradouro do Forte?

RB: Deixe-me corrigi-la quanto à independência, pois como sabe não è disso que se trata: O Principado Ilhéu da Pontinha era um Estado adormecido que só agora foi reivindicado. Nós somos um Estado Humanista, não criamos barreiras, não vamos criar uma nova cortina de ferro. Desde claro, as regras de boa vizinhança sejam cumpridas! E acreditamos piamente que seremos uma mais-valia para os nossos vizinhos portugueses.

AF: Que trabalhos de recuperação e revalorização do Forte de S. José estão a ser desenvolvidos neste momento?

RB: Temos feito o possível e não o desejável, por diversas razões. Contudo, temos tido a solidariedade de pessoas e entidades ligadas à arqueologia e outras. Posso afirmar que uma das entidades é o museu Hermitage de S. Petersburgo. Há imensos projectos de beneficiação que oportunamente serão divulgados.

Presidenciais Americanas: E se o mundo pudesse votar?

O presidente americano é provavelmente a figura mais poderosa do mundo e todas as nações são afectadas pelas decisões que por ele são tomadas. Este facto levou a que três jovens islandeses colocassem uma questão pertinente: E se o mundo pudesse votar?

Os resultados desta sondagem universal diferem bastante das sondagens americanas, que dão hoje uma vantagem de apenas 2 por cento para Barack Obama. Até ao momento 44494 pessoas, de 147 países, votaram no site e 85.5 por cento manifestaram-se a favor de Obama. Apenas 14.5% dos inquiridos escolheram John McCain.

Curiosamente, o país com mais participantes nesta sondagem, somando 8184 votos até ao momento, é os Estados Unidos da América, que dá 80.3% das intenções de voto para Obama. Segue-se a Polónia com 7202 votos e a Espanha 5228 votos. Portugal também é dos países com maior participação (3534 pessoas), sendo 93.7 por cento dos votos favoráveis ao candidato democrata.

Obama vence em todos os países do mundo excepto no Azerbaijão (1 voto) e na Georgia (3 votos). Na Namíbia (2 votos) e no Quénia (4 votos) há um empate.